A Associação de Franqueadores e Empreendedores do Paraná (Afepar) realizou na noite de segunda-feira (9), em Maringá, um workshop sobre a Nova Lei de Franquias.
O sistema de franquia empresarial regido no país por uma lei de 1994 deixa de produzir efeitos no final do mês. A partir de abril, Circulares de Oferta de Franquia (COF), contratos e manuais devem estar adaptados ao novo regramento, de dezembro de 2019.
A estrutura da nova lei segue os moldes da anterior, sem alterações radicais na regulação do sistema de franquias, mas alguns pontos modificados devem ser observados, principalmente pelos franqueadores.
Em linhas gerais, as adequações buscam propiciar mais segurança jurídica à relação entre franqueador e franqueado e aprimorar diversos outros aspectos.
Caravana
O Núcleo Setorial de Franqueadores da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Umuarama (Aciu) marcou presença com o coordenador, Guilherme Turcato (Portal da Cidade), André Oliveira (Cfacil Franchising), Fábio Junges (Ângulo Pesquisas e Eventos), Fernando Alves (Bolo di Vó) e a advogada Tallita Balan.