Comércio deve abrir em dois sábados por mês

De acordo com a legislação brasileira, as entidades responsáveis por definir os horários de abertura e encerramento das lojas do comércio são os sindicatos da categoria, porém, após reivindicações de seus associados, a Aciu (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Umuarama) acaba de realizar uma pesquisa com 150 empresas sobre o assunto. O objetivo, segundo Orlando Luiz Santos, presidente da entidade, foi buscar dados para nortear os próprios empresários em uma tomada de decisão.

Após a publicação do Decreto 201/2018, as empresas de Umuarama ficaram livres para decidir sobre o horário de funcionamento. “Desde que respeitem com rigor as leis trabalhistas – principalmente com relação à duração da jornada de trabalho, horas extras, banco de horas, intervalos intrajornadas, etc. – a empresa pode abrir e fechar conforme lhe convier. Porém, como forma de ter material para orientar nossos associados com relação ao calendário de atendimento ao público em 2019, resolvemos buscar a opinião dos empresários em uma pesquisa simples e objetiva”, comenta o presidente.

Santos faz questão de destacar que como a Aciu é uma entidade associativa – e não sindical – significa que os resultados obtidos na pesquisa servem exclusivamente para “ter uma ideia de que forma pensa a maioria dos empresários do ramo do comércio entrevistados”. Além disso, ele deixa claro que ninguém é obrigado a obedecer o que foi apurado com a pesquisa. “Como já registrado, o Decreto 201/2018 garante liberdade total às empresas sobre horário de funcionamento; desta forma, se uma empresa estiver apta a atender quatro sábados por mês, está livre para isso”, afirma.

RESULTADOS

O questionário apresentado aos associados da Aciu continha 9 perguntas, além de espaço para sugestões (veja tabela nesta página). A primeira pergunta foi “Você é a favor da abertura do comércio em dois sábados por mês (no primeiro e no segundo)?” e a maioria (55,3% – 83 dos 150 votos) respondeu ‘sim’, o que, segundo o presidente, já era esperado. “Muita gente nos procura dizendo que gostaria de abrir pelo menos dois sábados por mês, então tínhamos ideia de que o resultado fosse este”, comentou.

A pesquisa indicou ainda que os comerciantes querem abrir já neste sábado, dia 6, e no próximo sábado, dia 13, até às 17h, contudo, quando perguntados se queriam abrir em horário especial no sábado 20, após o feriado da Sexta-Feira Santa, a resposta da maioria (62,6%) foi ‘não’. Outro ‘resultado’ que não causou surpresa ao presidente da Aciu foi a pergunta sobre a abertura do comércio em horário especial no Dia das Crianças (“12 de outubro é feriado [Padroeira do Brasil] e cai num sábado. Comércio deve abrir na sexta-feira (dia 11) até mais tarde?). “Por ser considerada a terceira melhor data para as vendas do comércio, acreditávamos que a maioria dos empresários votaria desta forma, por abrir na sexta até mais tarde [até às 20h]”, contou.

Resultado da pesquisa feita pela Aciu

01 – Você é a favor da abertura do comércio em dois sábados por mês (1º e 2º)?

02 – Abril terá feriado (Sexta-Feira Santa) dia 19. Concorda em abrir no sábado (dia 20) até às 17h?

03 – Em abril o comércio deve abrir em três sábados seguidos (6, 13 e 20)?

Então em quais dias?

04 – Dia das Mães será em 12 de maio. Comércio deve abrir na sexta-feira (dia 10) até mais tarde?

Até que horas?

05 – Dia dos Namorados será dia 12 de junho (quarta-feira). Comércio deve abrir em horário especial?

06 – Dia dos Pais será em 11 de agosto. Comércio deve abrir na sexta-feira (dia 9) até mais tarde? (Até que horas)

Até que horas?

07 – O feriado de 7 de setembro (Dia da Independência) cai num sábado. Comércio deve abrir na sexta-feira (dia 6) até mais tarde?

08 – Dia das Crianças (12 de outubro) é feriado (Padroeira do Brasil) e cai num sábado. Comércio deve abrir na sexta-feira (dia 11) até mais tarde?

Até que horas?

09 – O feriado de 15 de novembro (Proclamação da República) cai numa sexta-feira. Comércio deve abrir no sábado (dia 16) até mais tarde?

FONTE: ACIU