A ida de representantes da Comissão Pela Duplicação da Rodovia PR-323 até Curitiba, na última terça-feira (14), foi fundamental para garantir que a obra seja finalmente colocada em prática. A informação de que o governador Beto Richa pretende realmente dar início à duplicação do trecho entre Sarandi e Francisco Alves foi repassada em reunião na manhã desta quarta-feira (15) no auditório da Aciu, pelo engenheiro Sergio Frederico, presidente da Comissão.
Segundo Frederico, a audiência com Richa foi de grande valia, pois foram “coladas as cartas na mesa”, em conversa aberta e que se mostrou animadora para que a luta travada pela Comissão continue e se fortaleça. “O deputado Fernando Scanavaca apresentou dados absolutamente incontestáveis sobre a atual situação da Parceria Público-Privada (PPP) estabelecida para a duplicação da 323. E também de forma contundente ele apresentou ao governador as alternativas ideais para que a obra seja iniciada o mais breve possível”, contou.
Após estudar a fundo a questão, o procurador federal do Trabalho André Melatti, apresentou alternativas viáveis à continuação da PPP, até agora parada por problemas jurídicos enfrentados pela concessionária vencedora – a Odebrecht. “Doutor André, assim como Scanavca, afirmaram ao governador que a melhor saída para não perdermos a chance de realizar a duplicação é alterando a lei para que se possa mudar o quadro societário das concessionárias, desta forma a Odebrecht pode se retirar e oferecer espaço para que outras concessionárias possam executar a obra, que deve ser dividida em três partes para facilitar sua execução”, detalha Frederico.
Na audiência o deputado Scanavaca comunicou ao governador que já havia apresentado Projeto de Lei com as alterações necessárias na PPP da duplicação da PR-323 e que a Comissão de Constituição e Justiça já havia aprovado. “Isso significa que o primeiro e grande passo para a aprovação já foi dado. Assim que for apresentado no plenário da Câmara, a alteração deve ser aprovada. Depois de aprovada pode-se admitir novas concessionárias podem assumir a obra”, resumiu.
Apoio
Um parceiro de peso juntou-se à causa da duplicação da PR-323: a Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná. José Augusto Araújo de Noronha, presidente da Seccional da OAB, garantiu efetivo para apresentar parecer jurídico ao governador. “Beto Richa afirmou que quer executar a PPP da duplicação rigorosamente dentro dos termos ajustados perante a lei, desta forma, contando com o ‘aval’ da OAB proporcionando a segurança jurídica necessária, a obra pode ser iniciada a toque de caixa, pois o Governo do Paraná já tem o montante devidamente reservado para tal”, relatou o presidente da Comissão.
Beto Richa garantiu que, se tudo correr como o apresentado no encontro, dentro de no máximo 60 dias tudo pode estar resolvido e as obras já em vias de serem iniciadas. Mesmo com a receptividade do governador e a demonstração de que agora a duplicação da Rodovia PR-323 deve finalmente sair do papel, as manifestações e mobilizações devem continuar conforme cronograma previamente estabelecido pela Comissão. “A força da sociedade civil organizada é o motor dessa luta. Não vamos parar. Não vamos desistir. Vamos acompanhar tudo muito de perto sempre”, finalizou Frederico.