A exportação de produtos é uma grande fonte de geração de valores para a economia brasileira. Segundo dados da Organização Mundial do Comércio (OMS), hoje o Brasil ocupa a 26º posição no ranking mundial de exportação. Entretanto, para que exportações aconteçam, são necessários diversos documentos e procedimentos para que ocorra tudo de forma concreta mediante as normas para cada setor. Um destes documentos é o Certificado de Origem, disponível agora para empresas associadas à Aciu (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Umuarama).
De acordo com Charles Furlan, do setor de atendimento ao associado Aciu, trata-se de um documento que atesta a origem da mercadoria, além de ser utilizado pelo importador para comprovar a origem da mercadoria para redução ou isenção de impostos. “A exigência do Certificado visa evitar que as empresas façam a operação conhecida como ‘triangulação’, importando o produto acabado de outros países e colocando-o no país parte do Acordo, com os benefícios tarifários’, explica.
Devido à importância desse documento e diante das novas atualizações, o Instituto de Planejamento e Promoção de Comércio Exterior (IPPEX), promoveu nesta quarta-feira (10) o curso “Certificado de Origem e Sistema IPPEX”, com o instrutor e coordenador do departamento, Cleiton Germiniano, que veio de Curitiba especialmente para um workshop com empresários locais, que tiveram a oportunidade de entender o que é necessário para o cumprimento de todas as recomendações, de forma rápida e objetiva. “Além disso, puderam tirar dúvidas e acompanhar o passo a passo de como proceder ao entrar no Sistema IPPEX, que agora temos aqui na Aciu”, completa Vanessa Arruda, também do setor de atendimento ao associado Aciu.
PAPEL X DIGITAL
Germiniano relata que o Certificado de Origem é o documento que atesta a origem da mercadoria, ou seja, é o documento que assegura que a mercadoria foi elaborada utilizando os critérios de produção previamente estabelecidos. É utilizado para vários fins, dentre os quais, para concessão de preferência tarifária resultante de um acordo comercial. “É importante ressaltar que, atualmente, o comércio internacional utiliza este documento impresso em papel, porém com o objetivo de garantir maior legitimidade aos documentos brasileiros apresentados, dentro de pouco tempo todos passarão a utilizar o Certificado de Origem Digital”, alertou.
Ele informa que na América Latina, Brasil, Argentina e Uruguai foram os primeiros países a utilizar a certificação digital. “A Faciap (Federação das Associações Comerciais e Industriais do Paraná) é uma das principais emissoras de COD no Paraná. Foi uma das pioneiras, participando do plano piloto de emissões de certificados e agora disponibiliza todos estes produtos e serviços para as empresas associadas à Aciu”, diz Germiniano, destacando que interessados podem entrar em contato com a Aciu pelo telefone (44) 3621-6700 ou enviar e-mail para [email protected].