Todos os meses a Prefeitura de Umuarama apresenta sua Agenda de Licitações, trazendo uma série de oportunidades de negócios que a administração municipal necessita, como a compras de produtos diversos e contratações de prestadores de serviços. No documento apresentado na manhã desta segunda-feira (3), constam 14 pregões eletrônicos e mais três tomadas de preços.
Carlos Simões Garrido Junior, responsável pela Diretoria de Licitações e Contratos, explica que nos processos licitatórios públicos pode ser concedido tratamento diferenciado e simplificado aos microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte, conforme legislação específica. “Entre outras vantagens, será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para esses microempreendedores, de acordo com o que diz o artigo 47 da lei 123/2006”, indica.
O objetivo, segundo o diretor, é que nas contratações públicas o município pode oferecer esse apoio com o objetivando de promover o desenvolvimento econômico e social dos pequenos empresários, ampliando a eficiência das políticas públicas e o incentivo à inovação, por exemplo. “As licitações têm esse objetivo de abrir disputas entre os interessados em ‘vender’ para a Prefeitura e, dentro da lei, escolher as propostas mais vantajosas às convivências públicas”, define.
A Agenda de Licitações do mês teve início na terça-feira (4) com pregão eletrônico para contratação de uma empresa especializada na execução de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos classe I (perigosos) e II (não perigosos), em aterro devidamente licenciado, para atendimento na coleta de resíduos do Pátio Municipal. Na quarta-feira (5), o pregão eletrônico foi para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento aos programas coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Na segunda-feira da próxima semana, dia 10 de abril, acontece uma tomada de preços para a contratação de empresa que fique responsável pela pavimentação asfáltica das vias do distrito de Lovat, com área de 2.697 m². Na terça-feira (11) acontece o relançamento de outra tomada de preços, que busca empresa para construção de uma unidade básica de saúde (UBS), com área de 288 m², na avenida Frei Orlando Busato (também chamada de Malta, na região dos bairros Jardim Campo Belo e Bonfim). “Vale destacar que todos os detalhes dos certames estão disponíveis em editais completos, que podem ser acessados no site da Prefeitura”, indica Garrido Junior.
Ele destaca ainda que há oportunidades de negócios nas mais diversas atividades e ramos de atuação, como para compra de materiais elétricos, produtos e insumos hospitalares para atendimentos em saúde, camisetas para campanhas promocionais da Secretaria de Assistência Social, tintas de sinalização viária para a Sestram (Umutrans) e equipamentos como motopodas, motosserras e roçadeiras.
A Agenda apresenta ainda propostas para a contratação de prestadores de serviços de seleção e contratação de estudantes de educação superior, ensino médio e profissionalizantes para realizar estagiários remunerados em diversos órgãos da Prefeitura. “Também precisamos de empresa para realizar serviços de xerox e impressões digitais, para locação de aparelhos tecnológicos para o setor da saúde, para realizar testes de hidrantes e recargas de extintores e para fazer auditorias em contratos realizados com o SUS, entre outros”, finaliza o diretor.
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